Processo 258606/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 13:43
Autuado em 30/03/2016 13:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5627/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5627/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5627/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual JOSE CARLOS MENEGASSI
Gestor das Contas LOURDES BUBULA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5627/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1323/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3879/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 08:55 DP  
01/12/2016 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2866/2016 -
28/11/2016 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 6586/2016 -
28/11/2016 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3368/2016 -
09/11/2016 16:01 S2C Acórdão nº 5627/2016 -
16/09/2016 14:20 GCFC  
30/08/2016 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4415/2016 -
30/08/2016 14:34 SMPjTC Despacho nº 212/2016 - Irregularidade pela irregularidade. necessidade de acesso à informações
18/07/2016 08:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1323/2016 -
04/07/2016 16:57 SMPjTC Parecer nº 9300/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
31/03/2016 12:44 DCM Instrução nº 2983/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3879/2016 -

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